Esta Política de Privacidade tem como objetivo demonstrar de que forma a Minha Biblioteca realiza o tratamento dos dados pessoais, atendendo ao Princípio da Transparência, em especial da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709, de 14/08/2018), bem como buscando atender a toda legislação do Brasil e Exterior, que contemplem a privacidade e proteção dos dados pessoais. A Política de Privacidade se aplica em quaisquer das duas modalidades de serviços oferecidas pela Minha Biblioteca, seja em: contratos firmados com instituições para acesso do nosso acervo pelos alunos, funcionários e professores da instituição (“site” minhabiblioteca.com.br); contratação, pelo próprio usuário, do Clube de Assinantes (“site www.clube.minhabiblioteca.com.br).
Os “sites” da MINHA BIBLIOTECA (www.minhabiblioteca.com.br e www.clube.minhabiblioteca.com.br) coletam os dados de duas formas: a partir do fornecimento de informações pelo usuário e de forma automática, por meio de cookies e tecnologias afins; Os www.minhabiblioteca.com.br e www.clube.minhabiblioteca.com.br utilizam certificado SSL (https) e protocolos de segurança para trafegar dados de forma criptografada e evitar a captura indevida e transmissão de dados de forma aberta.
1.1. COOKIES
Os cookies coletados estão divididos em algumas categorias:
1.2. INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETADAS E SUAS FINALIDADES
A MINHA BIBLIOTECA oferece dois tipos de serviços: a) contratos firmados com instituições de ensino para acesso do acervo pelos alunos, funcionários e professores da instituição (“site” www.minhabiblioteca.com.br), ou, b) contratação, pelo próprio usuário, do Clube de Assinantes (“site” www.clube.minhabiblioteca.com.br).
1.2.1. Com relação ao usuário vinculado a alguma instituição que tenha cadastro com a Minha Biblioteca: Para que o usuário a ela vinculado possa efetuar a leitura dos livros, a instituição de ensino precisa fornecer um nome e sobrenome e um e-mail/ID (que podem ser criados especificamente para esta finalidade) do usuário que acessará o sistema da Minha Biblioteca. Estas são as únicas informações coletadas. Ademais, para viabilizar o acesso, as instituições de ensino devem gerar uma senha e repassá-la ao usuário.
1.2.2. Com relação ao contratante do “Clube de Assinaturas”, a Minha Biblioteca solicita:
a) Abertura de cadastro, sendo necessário o fornecimento de:
b) Em caso de efetiva contratação, para conclusão da compra, devem ser informados:
1.2.2.1 O cadastro será acessado pelo usuário com a utilização de uma senha pessoal, a ser por ele criada e que deverá seguir os parâmetros indicados para que ela seja minimamente complexa. Logo após o cadastro, o usuário receberá um e-mail de confirmação. A senha é criptografa e, por isso, ela não pode ser copiada ou furtada por terceiros. A senha pode ser modificada pelo usuário. O usuário não deverá compartilhar a senha com terceiros
1.2.2.1.1. A Minha Biblioteca não envia solicitações, seja por e-mail, telefone ou serviços de mensagens, requisitando a senha.
1.2.2.2. A Minha Biblioteca guardará os dados das compras efetuadas para fins fiscais e para controle de bases digitais adquiridas, pelo período necessário ou permitido, em vista das finalidades para as quais os dados pessoais foram coletados.
2.1. Os dados acima identificados NÃO FICAM armazenados em nossos servidores.
2.2. No caso da contratação da MINHA BIBLIOTECA por alguma instituição, os dados (nome e id ou e-mail) são transmitidos diretamente ao fornecedor Zbra Soluções em Serviços Tecnológicos Ltda. – CNPJ/MF 11.284.605/0001-78, que, por sua vez, faz o repasse das mesmas ao fornecedor Vital Source Technologies LLC, que é a titular do software que permite a leitura dos livros, com sede nos Estados Unidos da América.
2.3. No caso do Clube de Assinaturas, o e-commerce é operado pela empresa Betalabs Tecnologia Ltda.- CNPJ/MF 14.043.143/0001-95 e, na sequência, o nome ou ID, e-mail e plano contratado são fornecidos ao fornecedor Zbra, acima qualificado, que, por sua vez, faz o repasse das mesmas ao fornecedor Vital Source Soluções em Serviços Tecnológicos Ltda. – CNPJ/MF 11.284.605/0001-78, que, por sua vez, faz o repasse das mesmas ao fornecedor Vital Source Technologies LLC, que é a titular do software que permite a leitura dos livros, com sede nos Estados Unidos da América.
2.4. Além disso, os dados pessoais podem ser enviados para terceiros com finalidade de:
2.5. A MINHA BIBLIOTECA orienta todos os fornecedores a respeitarem a LGDP, bem como a zelar pela segurança dos dados, com a utilização de programas antivírus e firewall.
2.6. A MINHA BIBLIOTECA não vende ou troca os dados pessoais fornecidos ou coletados automaticamente.
2.7. Dados completos de contato, endereço de entrega e cobrança, dados de pagamento não são enviados para terceiros para ações de marketing. Eventuais campanhas de marketing tratam os dados de forma anonimizada.
2.8. Os dados coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado.
3. SOLICITAÇÃO, REVISÃO E EXCLUSÃO DE DADOS
3.1. O titular dos dados, poderá solicitar, à Minha Biblioteca por meio do e-mail dpo@minhabiblioteca.com.br:
3.2. A Minha Biblioteca atenderá as solicitações dentro dos prazos previstos pela LGPD, atualmente de 15 (quinze) dias, e com o prazo de início contando a partir do registro da solicitação formal pelo e-mail indicado acima ou formulário no site.
4. ESTATÍSTICAS
4.1. Alguns dados pessoais, principalmente os relacionados a pedido, pagamento, endereço entrega/cobrança e navegação, mas não restritos a esses, poderão ser utilizados de forma anonimizada com finalidade de:
5. E-MAILS ENVIADOS
5.1. A Minha Biblioteca envia e-mails relacionados ao cumprimento dos processos de venda e produto, prestação de serviço e, quando autorizado, marketing. Esses e-mails estarão relacionados com os domínios “@minhabiblioteca.com.br”.
5.2. Para evitar problemas de comunicação, é importante configurar sua ferramenta de correio eletrônico para considerar esse domínio como confiável. Os e-mails enviados pela Minha Biblioteca não possuem anexos, principalmente com extensões .exe, .bat, .scr e outras frequentemente utilizadas para introdução de vírus.
6. CONDIÇÕES GERAIS
6.1. Eventuais reclamações ou sugestões com referência ao tratamento dos dados e Política de Privacidade, poderão ser enviadas à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) com cópia para dpo@minhabiblioteca.com.br.
6.2. Os dados de contato da MINHA BIBLIOTECA são:
MINHA BIBLIOTECA LTDA
CNPJ n. 13.183.749/0001-63
Av. Queiroz Filho, nº 1700, sala 311, Bloco E, Vila Hamburguesa, São Paulo-SP, CEP 05319-000.
E-mail: dpo@minhabiblioteca.com.br
6.3. Esta Política poderá ser modificada a qualquer tempo. Quando houver alguma modificação nos termos da política de privacidade, o usuário será comunicado ao acessar o “site” www.minhabiblioteca.com.br, deverá manifestar a sua anuência e terá a possibilidade de imprimi-lo ou salvá-lo.
São Paulo, 16 de fevereiro de 2022
MINHA BIBLIOTECA LTDA